Não serão mais devidos alimentos ao ex-companheiro, caso este houver se casado, estiver em uma união estável ou em uma união homoafetiva...

Em um divórcio ou em uma dissolução de união estável, caso um dos companheiros, encontrava-se, durante a união, sob dependência econômica...

Quando uma pessoa falece, sendo ela casada ou estando em uma união estável ou em uma união homoafetiva, ao seu viúvo/viúva é reservado o...

Muitas são as histórias de pessoas que tiveram terrenos cedidos pelos sogros e que por anos se dedicaram à construção de um lar ao lado...

A infração aos deveres do casamento, há um bom tempo, são irrelevantes para que se discuta quem foi o culpado pelo divórcio, até porque,...

Diferente da união estável, o namoro não enseja qualquer efeito patrimonial e não se subordina a qualquer regime de bens. Assim, com o...

É um tema delicado, não é mesmo? Mas para que um amante tenha direito a parte do patrimônio adquirido em nome do outro, é necessário...

Neste regime, os bens adquiridos antes do casamento e os bens adquiridos individualmente durante o casamento/união, são considerados...

É todo ato praticado em busca de afastar a criança ou adolescente de um de seus pais, padrastos, madrastas, avós, irmãos, ou de quem...

Na separação absoluta, tanto os bens adquiridos antes, quanto os adquiridos depois da união, não são divididos entre o casal. A menos que...

O ITCMD é o imposto cobrado daqueles que recebem bens ou dinheiro por meio de herança ou doação. No entanto, em alguns casos o imposto...

Ambos os pais devem querer e ter condições de exercer a guarda > um pai que seja viciado em drogas, por exemplo, não apresenta condições...

Os Alimentos Gravídicos são de direito da mulher grávida, e devem ser pagos pelo futuro pai, desde a concepção. Devem ser fixados em...

São alimentos que visam manter o padrão social. O objetivo aqui é manter o estilo de vida usufruído antes do divórcio, por exemplo. Neste...

Projeto de Lei, prevê aumento do valor do ITCMD no Estado de São Paulo. Imposto que é recolhido por quem recebe bens por doação ou...

O objetivo dos alimentos naturais ou necessários é garantir a digna sobrevivência do alimentando, sem luxos ou extravagâncias....

Em um casamento, união estável ou união homoafetiva, regido pela Comunhão Universal de Bens, tanto os bens adquiridos antes do casamento,...

Não. A união estável ou união homoafetiva, que não esteja registrada por contrato, pode ser comprovada através da demonstração de 2...

Na guarda de Nidação, a criança ou adolecente fica em um lar fixo, e os pais é quem alternam a moradia. Isso é interessante para a...

O guardião e o não-guardião se alternam em períodos longos. Por exemplo, a mãe está com a guarda, e depois de um ano, a guarda fica com o...