Alimentos Naturais ou Necessários

O objetivo dos alimentos naturais ou necessários é garantir a digna sobrevivência do alimentando, sem luxos ou extravagâncias.

Atualmente, para fixar o valor dos alimentos, os tribunais têm levado em conta o trinômio necessidade/ possibilidade/proporcionalidade:

-NECESSIDADE de quem tem direito a receber os alimentos, que considera, por exemplo, os gastos com: escola; cursos extracurriculares; convênio médico; alimentação; lazer; medicamentos, entre outros.

-POSSIBILIDADE ou condição financeira do alimentante.

-PROPORCIONALIDADE entre a contribuição de cada alimentante e sua respectiva condição financeira, no caso de ficar constatado, por exemplo, que ambos os pais têm condições de arcar com os gastos do filho.

Imagine o seguinte: Um casal se divorciou e tem um filho menor de idade. Constatou-se que a necessidade do menor gira em torno de R$3.000,00 por mês. Quanto aos pais, um deles tem uma renda de R$8.000,00 por mês e o outro tem uma renda de R$4.000,00. Segundo os princípios acima, aquele que possui maior rendimento deveria contribuir com R$ 2.000,00 mensais, enquanto aquele com a menor condição financeira, deveria contribuir com R$ 1.000,00 mensais, ou seja, na proporção de seus rendimentos.

Vale lembrar que, os alimentos podem ser pagos tanto em espécie, quanto em natura.

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