São alimentos que visam manter o padrão social. O objetivo aqui é manter o estilo de vida usufruído antes do divórcio, por exemplo. Neste...

Projeto de Lei, prevê aumento do valor do ITCMD no Estado de São Paulo. Imposto que é recolhido por quem recebe bens por doação ou...

O objetivo dos alimentos naturais ou necessários é garantir a digna sobrevivência do alimentando, sem luxos ou extravagâncias....

Em um casamento, união estável ou união homoafetiva, regido pela Comunhão Universal de Bens, tanto os bens adquiridos antes do casamento,...

Não. A união estável ou união homoafetiva, que não esteja registrada por contrato, pode ser comprovada através da demonstração de 2...

Na guarda de Nidação, a criança ou adolecente fica em um lar fixo, e os pais é quem alternam a moradia. Isso é interessante para a...

O guardião e o não-guardião se alternam em períodos longos. Por exemplo, a mãe está com a guarda, e depois de um ano, a guarda fica com o...

O Divórcio Extajudicial é aquele que é feito via cartório, sem a intervenção do Poder Judiciário, o que o torna muito vantajoso, porque...

O processo de Inventário e Partilha pode ser realizado em cartório, independentemente dos valores dos bens deixados, mas desde que: Os...

Isso implica no fato de que, essas uniões recebem o mesmo tratamento do casamento no que se refere, por exemplo a: Eleição de regimes de...

No Estado de São Paulo, é necessário entrar com processo de inventário em, até, 60 dias do falecimento do autor da herança. Caso não seja...

1. Em espécie = mediante prestações em dinheiro; 2. In natura = fornecendo hospedagem, sustento e, quando o alimentando menor de idade,...

A Guarda Unilateral existe quando os pais do menor não possuem mais condições para o diálogo. Sendo assim, as decisões relativas à vida...

É possível se casar, constituir união estável ou união homoafetiva elegendo um os seguintes regimes de bens: - Regime de Comunhão...

O ITCMD é um imposto que se paga para receber um bem por meio de herança ou por meio de doação. Em São Paulo, atualmente, o valor do...

Alimentos, à luz da legislação, são as prestações pagas para atender às necessidades da vida, como: saúde, educação, vestuário e moradia,...

O inventário é um processo pelo qual se identificam os bens deixados por uma pessoa falecida, e se realiza a partilha desses bens entre...