São alimentos que visam manter o padrão social. O objetivo aqui é manter o estilo de vida usufruído antes do divórcio, por exemplo. Neste...

Projeto de Lei, prevê aumento do valor do ITCMD no Estado de São Paulo. Imposto que é recolhido por quem recebe bens por doação ou...

O objetivo dos alimentos naturais ou necessários é garantir a digna sobrevivência do alimentando, sem luxos ou extravagâncias....

Em um casamento, união estável ou união homoafetiva, regido pela Comunhão Universal de Bens, tanto os bens adquiridos antes do casamento,...

Não. A união estável ou união homoafetiva, que não esteja registrada por contrato, pode ser comprovada através da demonstração de 2...

Na guarda de Nidação, a criança ou adolecente fica em um lar fixo, e os pais é quem alternam a moradia. Isso é interessante para a...

O guardião e o não-guardião se alternam em períodos longos. Por exemplo, a mãe está com a guarda, e depois de um ano, a guarda fica com o...