Requisitos para se obter a Guarda Compartilhada

• Ambos os pais devem querer e ter condições de exercer a guarda > um pai que seja viciado em drogas, por exemplo, não apresenta condições de exercício da guarda.

• A criança já tenha passado da fase de aleitamento materno > a necessidade de amamentação dificulta a convivência por longos períodos com o pai, inclusive o pernoite;

• Fixação de alimentos > O fato de a guarda ser compartilhada não retira a obrigação de pagar pensão alimentícia ao filho.

• O menor deve ter residência fixa > é uma proteção ao senso de estabilidade do menor.

• Os pais devem morar próximos um do outro > não precisa ser no mesmo bairro ou na mesma cidade, mas a distância não deve inviabilizar a convivência física com a criança, que é característica da Guarda Compartilhada;

É indicado também que, aquele que não resida com o menor, exerça a convivência, pelo menos, uma vez durante a semana - toda quarta-feira, por exemplo - e exerça uma convivência mais longa, durante todo um final de semana, de 15 em 15 dias, o que ajuda a preservar, inclusive, a vida social dos próprios pais;

Autor: Tiago Camargo Clemente