Nas cirurgias estéticas, a obrigação é de fim, ou seja, quando realizada a contratação existe o comprometimento a se chegar em um...

A Medida Provisória 948/2020, veio atender aos anseios de dois dos setores mais atingidos pelos efeitos da pandemia, o turismo e a...

Em 2019, os sites de compras internacionais faturaram R$6,1 Bilhões com compras realizadas por brasileiros. Com o aumento das compras...

A relevância da modernização das relações trabalhistas no atual cenário econômico. O principal argumento da suprema corte, foi o de que é...

Descumprido o prazo de entrega do imóvel, incluído o período de tolerância, o prejuízo do comprador é presumido devido à injusta privação...

Por lei, o pagamento deve ser feito até dois dias antes do início das férias. O atraso no pagamento das férias e do terço constitucional,...

Entenda como se dará a reabertura, e quais são as diretrizes de cada cidade do Grande ABC Após intensas negociações com o governo do...

O CDC reserva ao consumidor o direito de se arrepender no prazo de 7 dias, a contar do recebimento do produto ou da contratação do...

Entenda como vai funcionar a reabertura das atividades econômicas, quais as diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, e como se...