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Inovações trazidas pela MP 948/2020
A Medida Provisória 948/2020, veio atender aos anseios de dois dos setores mais atingidos pelos efeitos da pandemia, o turismo e a...

TiagoCamargo
10 de jul. de 20201 min de leitura
O consumidor é isento de Imposto de Importação na compra de produtos até 50 dólares americanos
Em 2019, os sites de compras internacionais faturaram R$6,1 Bilhões com compras realizadas por brasileiros. Com o aumento das compras...

TiagoCamargo
9 de jul. de 20201 min de leitura
STF declara constitucionalidade da terceirização de trabalho temporário de atividade-fim da empresa
A relevância da modernização das relações trabalhistas no atual cenário econômico. O principal argumento da suprema corte, foi o de que é...

TiagoCamargo
6 de jul. de 20201 min de leitura
Mesmo sem má-fé do empregador, o atraso no pagamento das férias dá direto ao dobro como indenização
Por lei, o pagamento deve ser feito até dois dias antes do início das férias. O atraso no pagamento das férias e do terço constitucional,...

TiagoCamargo
23 de jun. de 20202 min de leitura
Reabertura Gradual das Atividades Econômicas no Grande ABC
Entenda como se dará a reabertura, e quais são as diretrizes de cada cidade do Grande ABC Após intensas negociações com o governo do...

TiagoCamargo
20 de jun. de 202010 min de leitura
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