A Administração Pública ao contratar serviços terceirizados pode ser subsidiariamente responsável pela inadimplência dos encargos...

O TST emitiu novo entendimento sobre a estabilidade gestacional nos contratos de trabalho temporário, com o intuito de interpretar o real...

Uma vez concluída a venda conduzida pelo empregado, a empresa não pode efetuar descontos ou estornos dos valores utilizados na base de...

Esse precedente adveio da análise de um caso concreto no qual, a empresa dispensou o empregado, e não o comunicou para que optasse ou não...

A relevância da modernização das relações trabalhistas no atual cenário econômico. O principal argumento da suprema corte, foi o de que é...