A infração aos deveres do casamento, há um bom tempo, são irrelevantes para que se discuta quem foi o culpado pelo divórcio, até porque,...

É um tema delicado, não é mesmo? Mas para que um amante tenha direito a parte do patrimônio adquirido em nome do outro, é necessário...

O direito ao Usucapião familiar surge quando um dos companheiros abandona o lar, por 2 anos ou mais. Passado este prazo, aquele que...