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Entenda em quais situações se aplica o ITCMD.

TiagoCamargo
6 de abr. de 2021
1 min de leitura

O ITCMD é um imposto que se paga para receber um bem por meio de herança ou por meio de doação.

Em São Paulo, atualmente, o valor do ITCMD corresponde a 4% do valor do bem herdado ou recebido em doação.

Este imposto também é conhecido pelas siglas ITCD, ITD e ICD em outros Estados brasileiros, e seu valor varia entre 4% a 8%, dependendo de onde se encontra o bem herdado ou recebido em doação.

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Compreenda o que são os Alimentos conforme a legislação brasileira

TiagoCamargo
5 de abr. de 2021
1 min de leitura

Alimentos, à luz da legislação, são as prestações pagas para atender às necessidades da vida, como: saúde, educação, vestuário e moradia, de quem não consegue prover o próprio sustento.

Aquele que tem a obrigação de prestar alimentos é chamado de alimentante e, aquele tem direito a receber os alimentos é conhecido com alimentando.

O que é, e para que serve o Inventário?

TiagoCamargo
31 de mar. de 2021
1 min de leitura

O inventário é um processo pelo qual se identificam os bens deixados por uma pessoa falecida, e se realiza a partilha desses bens entre seus herdeiros, sendo um procedimento indispensável para que a herança seja dividida de maneira justa, preservando os direitos dos envolvidos.