- TiagoCamargo
- 26 de abr. de 2020
- 3 min de leitura
Atualizado: 17 de jun. de 2020
Entenda como vai funcionar a reabertura das atividades econômicas, quais as diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, e como se prevenir diante desta crise.
O Governo do Estado de São Paulo, apresentou um plano de reabertura gradual das atividades econômicas, segundo uma diretriz que divide o Estado de São Paulo em várias regiões, e submete às prefeituras certos protocolos a serem atendidos para o enquadramento em determinadas fases de reabertura gradual.
O plano prevê 5 fases, divididas por critérios que serão definidos pela Secretaria Estadual da Saúde e pelo Comitê de Contingência para Coronavírus. São elas:
FASE 1 (VERMELHA): alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais;
FASE 2 (LARANJA): controle, possibilidade de aberturas com restrições;
FASE 3 (AMARELA): abertura de um número maior de setores;
FASE 4 (VERDE): abertura de um número maior de setores em relação à fase 3;
FASE 5 (AZUL): “normal controlado”; todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene.
O gráfico abaixo mostra o estado de São Paulo dividido em 17 regiões, destacando a fase em que cada região se encontra no momento:
Nota-se, a partir do gráfico que, a capital de São Paulo já está enquadrada na fase laranja, entretanto, toda a região metropolitana foi incluída na fase vermelha.
Por pressão das prefeituras, o Governo do Estado de São Paulo dividiu a região metropolitana (ao todo 38 cidades) em 5 sub-regiões, quais sejam:
NORTE: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã;
LESTE: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano;
SUDESTE: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul;
SUDOESTE: Cotia, Embu,Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista;
OESTE: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba
Esta subdivisão foi feita para possibilitar uma flexibilização mais rápida da abertura da atividade econômica, na medida em que cada sub-região atender às metas dadas pelas diretrizes estabelecidas ao combate do vírus para progredir de fase. Não sendo necessário que toda a região metropolitana esteja no mesmo nível de desenvolvimento em relação ao corona-vírus para que haja a progressão de fase de uma sub-região que, por exemplo, já esteja mais avançada neste sentido.
É importante salientar que não basta a região ou cidade estar enquadrada em uma determinada fase para que haja a reabertura automática dos estabelecimentos. Cada prefeitura pode estabelecer os critérios que deverão ser atendidos para a devida reabertura, o que ocorreu, por enquanto, apenas na cidade de São Paulo.
É válido informar que a Prefeitura de São Paulo, exige que as categorias de representação das atividades enquadradas na fase laranja (atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shoppings centers) apresentem protocolos que deverão ser analisados, tanto pela prefeitura, quanto pela vigilância sanitária. Apenas com a autorização dessas instituições, a reabertura será liberada.
Para obter a autorização de reabertura, as categorias representativas dos estabelecimentos paulistanos, que se enquadram na fase laranja, terão de apresentar:protocolos de saúde, higiene e testagem;regras de autorregulação para fiscalização dos protocolos;e política de comunicação para proteção de consumidores e funcionários.
protocolos de saúde, higiene e testagem;
regras de autorregulação para fiscalização dos protocolos;
e política de comunicação para proteção de consumidores e funcionários.
Na cidade de São Paulo, portanto, é necessário verificar qual o sindicato que representa a sua atividade econômica e aplicar o protocolo por ele apresentado e homologado pela prefeitura e vigilância sanitária.
Contudo, quem define a fase em que se enquadra cada região ou sub-região é o Governo do Estado. Com isso em vista, os prefeitos do Grande Abc (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul) que integram o Consórcio Intermunicipal Grande Abc, apresentarão os protocolos de segurança que deverão ser adotados, em toda sub-região, para o Governo do Estado na próxima quarta-feira 03/06, e esperam obter sucesso para o enquadramento na fase laranja de reabertura da atividade econômica.
Para os estabelecimentos da região do ABC, é imprescindível aguardar a autorização do Governo do Estado para o enquadramento na fase laranja e acessar respeitar os protocolos definidos pelas prefeituras de cada cidade, para proceder com a reabertura das atividades econômicas, evitando-se, desta forma, o fechamento compulsório do estabelecimento, multas e, até mesmo, a cassação do alvará de funcionamento.
FONTES:
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/05/28/flexibilizacoes-em-sp-so-serao-permitidas-apos-apresentacao-de-protocolos-de-saude-e-aprovacao-da-prefeitura-afirma-covas.ghtml
https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,veja-os-protocolos-de-reabertura-da-economia-em-sp-para-todos-os-setores-por-fase-do-plano,70003316786
https://catracalivre.com.br/cidadania/fim-da-quarentena-doria-apresenta-plano-de-reabertura-para-sp/
https://liberal.com.br/brasil-e-mundo/brasil/plano-sao-paulo-reabertura-sera-regionalizada-e-setorial-diz-doria-1185633/
https://diariodotransporte.com.br/2020/05/27/prefeitos-do-abc-se-dizem-indignados-com-o-fato-de-a-regiao-nao-poder-relaxar-quarentena-como-a-capital/
https://diariodotransporte.com.br/2020/05/29/cidades-do-abc-ja-tem-protocolos-em-estudo-para-relaxamento-da-quarentena/
#SãoPaulo #ABCpaulista #Direito #Isolamentosocial #Quarentena #Comercio #Fases #GovernoSP #Informacao #Advogado #DireitoComercial #Espacospublicos #atividadesimobiliarias #Concessionarias #Escritorios #Bares #Restaurantes #Similares #ShoppingCenter #SalaodeBeleza #Academia #Teatro #Cinemas #Eventos #Esportes #Industria #ConstrucaoCivil #Educacao #Transporte